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Beatriz Galindo

Artigo · há 10 anos

NCPC: Novidades nas principais peças cobradas na OAB

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Vai fazer a prova da OAB, mas ainda está perdido com tantas novidades trazidas pelo CPC/15? Sei bem como é... Por isso, fiz um vídeo rapidinho, com meu amigo Daniel Colnago Rodrigues , resumindo as...

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Flávia Ortega Kluska

Artigo · há 10 anos

Em caso de dúvida, o réu é absolvido. Qual a teoria adotada para "explicar" tal conclusão?

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Sobre a relação (ou o grau de relação) entre o fato típico e a ilicitude formaram-se várias correntes doutrinárias, com repercussões práticas no âmbito processual, especialmente, na questão do ônus...

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